Publicações e processos que mencionam “MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VOTUPORANGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VOTUPORANGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL06/11/20260029355-50.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL14/08/20260019219-91.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL21/07/20260008475-37.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL30/06/20260007200-53.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL25/05/20260009907-91.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL11/05/20260002504-71.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- PublicaçãoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL14/04/20260008785-43.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL25/02/20260002503-86.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL02/02/20260042982-58.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.