Publicações e processos que mencionam “MM JUIZ DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MM JUIZ DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL15/04/20262089350-57.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL24/11/20250027619-31.2025.8.26.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL29/08/20250026234-48.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPConflito de competência cível09/06/20250013301-43.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.