Publicações e processos que mencionam “MM JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MM JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL16/04/20260010742-79.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
- ProcessoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL03/12/20250037091-56.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.