Publicações e processos que mencionam “MJPM MAO DE OBRA E CONSTRUCOES EIRELI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MJPM MAO DE OBRA E CONSTRUCOES EIRELI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265018193-91.2025.8.21.0017
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265030302-51.2022.8.21.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/07/20265015572-92.2023.8.21.0017
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20255008535-14.2023.8.21.0017
- Papel
- Parte
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO02/06/20235046185-98.2023.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.