Publicações e processos que mencionam “MITAEL MOREIRA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MITAEL MOREIRA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/09/20260061005-45.2018.8.13.0231
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260061005-45.2018.8.13.0231
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.