Publicações e processos que mencionam “MIRNE JOSE AUGUSTO DE ASSUNCAO QUARTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIRNE JOSE AUGUSTO DE ASSUNCAO QUARTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/11/20261000665-54.2026.8.13.0582
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/05/20265000479-94.2025.8.13.0582
… SSO Nº: 5000479-94.2025.8.13.0582 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: MIRNE JOSE AUGUSTO DE ASSUNCAO QUARTO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por MIRNE JOS …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/02/20265000479-94.2025.8.13.0582
… as, Santa Maria Do Suaçuí - MG - CEP: 39780-000 PROCESSO Nº: 5000479-94.2025.8.13.0582 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MIRNE JOSE AUGUSTO DE ASSUNCAO QUARTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Vista parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação, no prazo de 15 (q …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20255000479-94.2025.8.13.0582
… SSO Nº: 5000479-94.2025.8.13.0582 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: MIRNE JOSE AUGUSTO DE ASSUNCAO QUARTO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.