Publicações e processos que mencionam “MIRIAN OLIVEIRA DE MELO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIRIAN OLIVEIRA DE MELO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261006768-69.2025.8.26.0576
Processo 1006768-69.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirian Oliveira de Melo de Souza - BB Seguros Participações S..A. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. A parte autora foi condenada no ônus da sucumbência, porém, ante a co …
Ver documento original - ProcessoTJSPAgravo de Instrumento11/04/20252057096-65.2025.8.26.0000
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível19/02/202510067686920258260576
Mirian Oliveira de Melo de Souza — Reqte · Práticas Abusivas
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.