Publicações e processos que mencionam “MIRIAN GERUZA ALBINO DE ALBUQUERQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIRIAN GERUZA ALBINO DE ALBUQUERQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20265019307-22.2026.8.24.0090
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20265006401-05.2025.8.24.0035
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO12/08/20265033990-43.2026.8.24.0000
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265013512-26.2023.4.04.7205
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013512-26.2023.4.04.7205/SC RELATORA : Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI APELADO : MIRIAN GERUZA ALBINO DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A) : DARLAN ROSSETO STASIAK (OAB SC028314) EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INC …
Ver documento original - ProcessoTJSCUSUCAPIãO20/03/20265005465-77.2025.8.24.0035
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20255073035-87.2023.8.24.0023
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.