Publicações e processos que mencionam “MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES HORTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES HORTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL12/10/20260531152-98.2017.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. José Jorge Barreto da Silva
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20268003329-85.2021.8.05.0274
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/02/20260054498-05.1998.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/02/20260054498-05.1998.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.