Publicações e processos que mencionam “MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL03/11/20265003411-26.2025.4.04.7118
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20265004982-50.2025.4.04.7112
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260013839-83.2025.4.05.8102
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20265006004-45.2026.4.04.7101
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/06/20265032216-43.2025.4.04.7100
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL25/06/20265072566-73.2025.4.04.7100
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/05/20265003998-15.2025.4.04.7129
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/01/20260012856-84.2025.4.05.8102
… CE27043 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRIMEIRA INFANCIA E SEGURANCA ALIMENTAR ( SEMDES ) ), MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME SENTENÇA BEN 87 - AUSÊNCIA DEFICIÊNCIA - MISERABILIDADE NÃO COMPROVADA - ENDEREÇO CADUNICO DIVERGENTE (LAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO) - DIVERGÊNCIA DE ENDER …
Ver documento original - ProcessoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/12/20255011264-23.2025.4.02.5120
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.