Publicações e processos que mencionam “MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
185 documentos entre os 380 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/11/20265002053-56.2026.4.02.5110
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de São João de Meriti
- ProcessoTRF4REMESSA NECESSáRIA CíVEL12/11/20265021242-35.2025.4.04.7200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 11a. TURMA
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20265086364-41.2025.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20265085515-69.2025.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20265001966-02.2026.4.04.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 20ª Vara Federal de Curitiba
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20265008079-88.2025.4.04.7005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Umuarama
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/11/20265007055-58.2025.4.03.6324
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto
- ProcessoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/11/20265005531-96.2026.4.02.5102
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Niterói
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/11/20265054297-86.2026.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.