Publicações e processos que mencionam “MINISTÉRIO PUBLICO DO PARANÁ - COMARCA DE ARAPONGAS/PR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MINISTÉRIO PUBLICO DO PARANÁ - COMARCA DE ARAPONGAS/PR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
155 documentos · página 1
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL19/11/20260011736-87.2022.8.16.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Arapongas
- ProcessoTJPRAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL26/10/20260010247-93.2014.8.16.0045
- Papel
- Parte
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJPRAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA23/10/20260016678-07.2018.8.16.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Câmara Cível
- ProcessoTJPREMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/10/20260128617-49.2026.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- ProcessoTJPRRECURSO INOMINADO CíVEL16/10/20260001417-21.2026.8.16.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL04/09/20260016623-56.2018.8.16.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Arapongas
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO28/08/20260011102-90.2026.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/08/20260008950-31.2026.8.16.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Arapongas
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO21/08/20260005504-24.2026.8.16.9000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL14/08/20260012325-60.2014.8.16.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Arapongas
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/08/20260004299-53.2026.8.16.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Arapongas
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20260008363-92.2015.8.16.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Arapongas
- PublicaçãoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL06/08/20260008015-59.2024.8.16.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Arapongas
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL31/07/20260009737-12.2016.8.16.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Arapongas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.