Publicações e processos que mencionam “MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
231 documentos · página 1
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20265333791-06.2026.8.09.0051
… do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS – SINDSEMP-GO (mov. 34) contra a sentença (mov. 27) que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação coletiva. O embargante sustenta a existên …
Ver documento original - ProcessoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260471203-80.2006.8.09.0046
- ProcessoTJGOPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS09/11/20267000866-12.2026.8.09.0175
- PublicaçãoSEEUPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS06/11/20267002687-69.2025.8.09.0051
… rocessual: Pedido de Providências Assunto Principal: Fiança Requerente(s): SEBASTIAO CANDIDO NETO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Requerido(s): MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, 00 Qd. A 06, Lts. 15/24, - Jardim Goiás - GOIÂNIA/GO - CEP: 74.805-100 - Tel …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS06/11/20267002687-69.2025.8.09.0051
… rocessual: Pedido de Providências Assunto Principal: Fiança Requerente(s): SEBASTIAO CANDIDO NETO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Requerido(s): MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, 00 Qd. A 06, Lts. 15/24, - Jardim Goiás - GOIÂNIA/GO - CEP: 74.805-100 - Tel …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS06/11/20267002687-69.2025.8.09.0051
… rocessual: Pedido de Providências Assunto Principal: Fiança Requerente(s): SEBASTIAO CANDIDO NETO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Requerido(s): MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, 00 Qd. A 06, Lts. 15/24, - Jardim Goiás - GOIÂNIA/GO - CEP: 74.805-100 - Tel …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS06/11/20267002687-69.2025.8.09.0051
… rocessual: Pedido de Providências Assunto Principal: Fiança Requerente(s): SEBASTIAO CANDIDO NETO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Requerido(s): MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, 00 Qd. A 06, Lts. 15/24, - Jardim Goiás - GOIÂNIA/GO - CEP: 74.805-100 - Tel …
Ver documento original - ProcessoTJGOPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS19/10/20267000844-51.2026.8.09.0175
- ProcessoTJGOPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS12/10/20267000081-48.2026.8.09.0014
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265688365-89.2025.8.09.0163
… o passivo da ação originária, de modo a garantir a satisfação do crédito exequendo. 2. Do parecer do Ministério Público ? evento 24. Instado a se manifestar, o Ministério Público de Goiás informou desinteresse no caso. 3. Do mérito. 3.1. No caso, a parte ora impetrante não faz jus à segurança pretendida. É que conforme devidamente fundamentado p …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265333791-06.2026.8.09.0051
… O Trata-se de ação coletiva declaratória cumulada com obrigação de fazer e cobrança, com pedido de tutela provisória, proposta pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Goiás (SINDSEMP-GO), na condição de substituto processual, em desfavor do Estado de Goiás. O autor sustenta que a Lei Complementar n.º 226/2026, ao revogar o art. 8º …
Ver documento original - ProcessoTJGOPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS21/09/20267005657-08.2026.8.09.0051
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO16/09/20265862099-92.2026.8.09.0051
… Prazo decorrido em branco para autoridade coatora prestar informações ? evento 10. 3. Do parecer do Ministério Público ? evento 15. Instado a se manifestar, o Ministério Público de Goiás informou que não se trata de caso de intervenção. 4. Do mérito. 4.1 Nos termos do art. 833, V, do CPC: são impenhoráveis "os livros, as máquinas, as ferramenta …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265609388-02.2023.8.09.0051
… .580/0001-38 Endereço: Rua 82, 400, ANDAR 8 PAL PEDRO LUDOVICO, SETOR CENTRAL, GOIÂNIA, GO, 74015908, 6232692423 Parte Ré: Sindsemp Sindicato Dos Servidores Do Ministerio Publico De Goias, 01.409.580/0001-38 Endereço: NONA AVENIDA, 400, SALA: 01; QUADRA: 30; LOTE: 01;, SETOR LESTE UNIVERSITARIO, GOIÂNIA, GO, 74603010, 6232186100 D E C I S Ã O Es …
Ver documento original - ProcessoTJGOPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS10/09/20267003069-28.2026.8.09.0051
- ProcessoTJGOPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS02/09/20267003327-38.2026.8.09.0051
- ProcessoTJGOPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS26/08/20267003247-74.2026.8.09.0051
- PublicaçãoTJGOSOBREPARTILHA24/08/20265461834-92.2025.8.09.0051
… iam recebido valores da herança em processos de alvarás judiciais anteriores, sem a devida comunicação e partilha. Requereu, por isso, a expedição de ofício ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS para que informasse os valores já pagos. 5. A inventariante, em resposta (mov. 36), argumentou que a alegação era genérica, sem lastro probatório, e pediu o pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOSOBREPARTILHA24/08/20265461834-92.2025.8.09.0051
… iam recebido valores da herança em processos de alvarás judiciais anteriores, sem a devida comunicação e partilha. Requereu, por isso, a expedição de ofício ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS para que informasse os valores já pagos. 5. A inventariante, em resposta (mov. 36), argumentou que a alegação era genérica, sem lastro probatório, e pediu o pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOSOBREPARTILHA24/08/20265461834-92.2025.8.09.0051
… iam recebido valores da herança em processos de alvarás judiciais anteriores, sem a devida comunicação e partilha. Requereu, por isso, a expedição de ofício ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS para que informasse os valores já pagos. 5. A inventariante, em resposta (mov. 36), argumentou que a alegação era genérica, sem lastro probatório, e pediu o pr …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.