Publicações e processos que mencionam “MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 29 documentos · página 1
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- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20260001627-40.2006.8.16.0153
- PublicaçãoTJPRDECLARAçãO DE AUSêNCIA29/10/20260004622-59.2025.8.16.0153
… sso: 0004622-59.2025.8.16.0153 Classe Processual: Declaração de Ausência Assunto Principal: Direitos da Personalidade Valor da Causa: R$1.518,00 Requerente(s): Ministério Público da Comarca de Santo Antônio da Platina Interessado(s): CÉLIO SANT'ANA DE SOUZA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de declaração de morte presumida sem decretação de ausência proposta pelo MINIS …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260005144-23.2024.8.16.0153
… 05144-23.2024.8.16.0153 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Operações Urbanas Consorciadas Valor da Causa: R$100.000,00 Exequente(s): Ministério Público da Comarca de Santo Antônio da Platina ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Oliveira Motta, 745 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - E-mail: fabriciosabage@mppr.mp.br - Telefone(s): (43) 99 …
Ver documento original - ProcessoTJPRAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA24/09/20260005967-07.2018.8.16.0153
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL26/08/20260003932-98.2023.8.16.0153
- PublicaçãoTJPRDECLARAçãO DE AUSêNCIA10/04/20260004622-59.2025.8.16.0153
… que perante este Juízo tramitam os autos de Declaração de Ausência, assunto Direitos da Personalidade, sob nº 0004622-59.2025.8.16.0153, em que é(são) utor(es) Ministério Público da Comarca de Santo Antônio da Platina,a é um procedimento judicial destinado a reconhecer oe réu(s) CÉLIO SANT'ANA DE SOUZA,Aação declaratória de morte presumida falecimento de uma pessoa desaparec …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/04/20260000953-61.2026.8.16.0153
… o]) Rua Barão do Rio Branco, 64 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 - E-mail: santoantoniodaplatina.1prom@mppr.mp.br - Telefone(s): (43) 99903-3423 Ministério Público da Comarca de Santo Antônio da Platina ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Oliveira Motta, 745 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - E-mail: santoantoniodaplatina.1prom@mppr.mp.br - Telefon …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA20/11/20250001383-71.2017.8.16.0171
… Público - Promotoria de Tomazina ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Conselheiro Avelino Antonio Vieira, 34 - Centro - TOMAZINA/PR - CEP: 84.935-000 Ministério Público da Comarca de Santo Antônio da Platina ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Oliveira Motta, 745 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR Réu(s): ADELITA SANCHES GARCIA (RG: 88874110 SSP/PR e [doc …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/11/20250001393-18.2017.8.16.0171
… Público - Promotoria de Tomazina ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Conselheiro Avelino Antonio Vieira, 34 - Centro - TOMAZINA/PR - CEP: 84.935-000 Ministério Público da Comarca de Santo Antônio da Platina ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Oliveira Motta, 745 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR Réu(s): EDUI GONÇALVES (RG: 30509935 SSP/PR e [documento o …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/11/20250001392-33.2017.8.16.0171
… Público - Promotoria de Tomazina ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Conselheiro Avelino Antonio Vieira, 34 - Centro - TOMAZINA/PR - CEP: 84.935-000 Ministério Público da Comarca de Santo Antônio da Platina ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Oliveira Motta, 745 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR Réu(s): ADELITA SANCHES GARCIA (RG: 88874110 SSP/PR e [doc …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL12/11/20250006711-02.2018.8.16.0153
… 6.0153 Classe Processual: Ação Civil Pública Assunto Principal: Fornecimento de Medicamentos Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): FATIMA ARANTES DA SILVA BORBA Ministério Público da Comarca de Santo Antônio da Platina Réu(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos. Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público, representando os interesses de Fátima Arantes da Silva Borba …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA22/08/20250001394-03.2017.8.16.0171
… Público - Promotoria de Tomazina ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Conselheiro Avelino Antonio Vieira, 34 - Centro - TOMAZINA/PR - CEP: 84.935-000 Ministério Público da Comarca de Santo Antônio da Platina ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Oliveira Motta, 745 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR Réu(s): CLAUDINEI BENETTI (RG: 52778344 SSP/PR e [document …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20250008485-33.2019.8.16.0153
… 153 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Fornecimento de medicamentos Valor da Causa: R$998,00 Polo Ativo(s): Ministério Público da Comarca de Santo Antônio da Platina ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Oliveira Motta, 745 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR VILMA LUIZA MACHADO (RG: 66980880 SSP/PR e [documento omit …
Ver documento original - ProcessoTJPRPETIçãO CíVEL16/07/20250004820-72.2020.8.16.0153
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/07/20250003790-41.2016.8.16.0153
… itido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Narley Velasco Gonçalves, 281 - JARDIM SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 - Telefone(s): 9 96115129 Ministério Público da Comarca de Santo Antônio da Platina ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Oliveira Motta, 745 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR Executado(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: …
Ver documento original - ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO18/06/20250067163-10.2022.8.16.0000
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/04/20250000122-23.2020.8.16.0153
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20240000418-45.2020.8.16.0153
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL06/08/20240001290-55.2023.8.16.0153
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/02/20240004327-27.2022.8.16.0153
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.