Publicações e processos que mencionam “MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/05/20260013503-19.2025.8.16.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Mourão
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20250008046-21.2016.8.16.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Campo Mourão
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA29/11/20240004832-56.2015.8.16.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Campo Mourão
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA06/06/20230009694-70.2015.8.16.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Campo Mourão
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO20/03/20230036290-27.2022.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara Cível
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL COLETIVA22/11/20210008045-36.2016.8.16.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Campo Mourão
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.