Publicações e processos que mencionam “MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 7 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/11/20260023196-30.2018.8.19.0077
- PublicaçãoTJRJEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/07/20260116317-05.2025.8.19.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260011942-35.2016.8.19.0011
… VEL Ação: 0011942-35.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2026.00205820 APELANTE: MUNICÍPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministério Público Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL14/04/20260116317-05.2025.8.19.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJRJEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/04/20260116317-05.2025.8.19.0001Ver documento original
- ProcessoTJDFTCARTA PRECATóRIA CíVEL26/01/20260702747-96.2026.8.07.0001
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL05/05/20250011668-71.2008.8.19.0037
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.