Publicações e processos que mencionam “MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/11/20262837874-07.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 01ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/11/20262813541-88.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 01ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20261012237-61.2026.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD da Comarca de Contagem
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20262803865-19.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 03ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/10/20261072468-59.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TR Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/10/20262812349-23.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 05ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/10/20262828431-32.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª CACIV - Assento 5
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20261000304-33.2025.8.13.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/09/20262820880-98.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 02ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL10/09/20261072451-23.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TR Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/08/20262815394-35.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 05ª CÂMARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20262809020-03.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª CACIV - Assento 1
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/06/20261065073-79.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/12/20251000051-75.2025.8.13.0132
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Carandaí
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/09/20252302344-33.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.