Publicações e processos que mencionam “MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 308 documentos — mostrando os 308 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 3
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- ProcessoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE13/11/20261009817-08.2026.8.13.0686
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20261002492-68.2026.8.13.0625
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20261002092-75.2026.8.13.0327
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20260041406-48.2014.8.13.0074
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20265154114-33.2019.8.13.0024
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20261004569-94.2026.8.13.0481
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20261002259-54.2026.8.13.0372
- ProcessoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL12/11/20261000559-76.2026.8.13.0555
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20261000481-88.2026.8.13.0456
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL11/11/20265006273-51.2025.8.13.0112
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20265000345-76.2019.8.13.0453
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/11/20261028898-37.2026.8.13.0105
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20261011917-95.2026.8.13.0245
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20261003191-29.2026.8.13.0344
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/11/20261001817-30.2026.8.13.0456
- ProcessoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL11/11/20261000555-39.2026.8.13.0555
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20265226891-40.2024.8.13.0024
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/11/20265061403-62.2024.8.13.0079
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL10/11/20265001884-85.2025.8.13.0738
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/11/20265001266-25.2025.8.13.0453
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.