Publicações e processos que mencionam “MILTON DE FARIA SALDANHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MILTON DE FARIA SALDANHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/02/20260012546-52.2015.8.13.0672
… MUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Utilização de bens públicos] AUTOR: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG [documento omitido]/0001-94 RÉU: MILTON DE FARIA SALDANHA [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta pelo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20250012546-52.2015.8.13.0672
… 6-52.2015.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG [documento omitido]/0001-94 MILTON DE FARIA SALDANHA [documento omitido] Ficam as partes INTIMADAS para manifestarem acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, em ID[documento omitido]. MARIA INEZ COSTA Se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20250012546-52.2015.8.13.0672
… MUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Utilização de bens públicos] AUTOR: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG [documento omitido]/0001-94 RÉU: MILTON DE FARIA SALDANHA [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo DEER/MG em face da decisão de ID [documento omitido], que homologou o l …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20250012546-52.2015.8.13.0672
… MUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Utilização de bens públicos] AUTOR: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG [documento omitido]/0001-94 RÉU: MILTON DE FARIA SALDANHA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração sob ID [documento omitido], em 5 (cin …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20255013371-90.2024.8.13.0672
… Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059i PROCESSO Nº: 5013371-90.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: MILTON DE FARIA SALDANHA [documento omitido] RÉU: SAYURI FERRAZ DE SOUZA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e leg …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.