Publicações e processos que mencionam “MILTON CESAR FRANCO BATISTA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MILTON CESAR FRANCO BATISTA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265004324-54.2025.4.02.5116
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004324-54.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE : MILTON CESAR FRANCO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULA RENATA SOUZA GOMES (OAB RJ244756) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para apresentar, em 20 (vinte) dias úteis, a planilha de cálculos d …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265004324-54.2025.4.02.5116
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004324-54.2025.4.02.5116/RJ RELATOR : DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA AUTOR : MILTON CESAR FRANCO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULA RENATA SOUZA GOMES (OAB RJ244756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 07/ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.