Publicações e processos que mencionam “MILIANE GONCALVES SANTANA DO CARMO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MILIANE GONCALVES SANTANA DO CARMO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/03/20265004953-36.2024.8.13.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/01/20265004953-36.2024.8.13.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20255004953-36.2024.8.13.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20255004953-36.2024.8.13.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/07/20255004953-36.2024.8.13.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo
- ProcessoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/03/20255004917-91.2024.8.13.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Titular da Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Viçosa
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.