Publicações e processos que mencionam “MIGUEL EDUARDO DE LIMA ASTEGGIANO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL EDUARDO DE LIMA ASTEGGIANO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO20/10/20265379634-66.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Serviço de Débitos Judiciais
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20265201708-46.2026.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Regional de Saúde Suplementar
- ProcessoTJRSINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA04/09/20265160249-06.2022.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSIMISSãO NA POSSE10/07/20265053614-98.2022.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Regional de Saúde Suplementar
- ProcessoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/06/20265001626-14.2017.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/04/20265010330-16.2017.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO26/11/20255365705-97.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Serviço de Débitos Judiciais
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.