Publicações e processos que mencionam “MIGUEL DOS SANTOS SILVA ASSIST/P/S/MÃE JOZELIA DO NASCIMENTO SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL DOS SANTOS SILVA ASSIST/P/S/MÃE JOZELIA DO NASCIMENTO SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL17/04/20260841816-85.2023.8.19.0205
… Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0841816-85.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2026.00279420 RECTE: MIGUEL DOS SANTOS SILVA ASSIST/P/S/MÃE JOZELIA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO OAB/RJ-142544 ADVOGADO: LINDINALVA DA SILVA OAB/RJ-078848 RECORRIDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A ADVOGADO: M …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.