Publicações e processos que mencionam “MIGUEL DA SILVA DUTRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL DA SILVA DUTRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA10/07/20268005616-84.2022.8.05.0274
… stos. Trata-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA instaurado em 04/05/2022 por RAPHAEL FERREIRA QUEIROZ em face de LEANDRO LEITE DUTRA e MIGUEL DA SILVA DUTRA, sócios da CONSTRUTORA DUTRA LTDA - ME (CNPJ 19.000.563/0001-08). O objetivo do incidente é alcançar o patrimônio pessoal dos sócios para satisfação de crédito …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.