Publicações e processos que mencionam “MIGUEL AUGUSTO DO CARMO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL AUGUSTO DO CARMO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMTProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)09/07/20261008383-75.2025.8.11.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES
- ProcessoTJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/04/20261012473-29.2025.8.11.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20261003762-35.2025.8.11.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO28/01/20261033466-14.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/12/20251013787-44.2024.8.11.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES
- ProcessoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO12/05/20251002067-64.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Quinta Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/05/20231048322-19.2021.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.