Publicações e processos que mencionam “MIGUEL ARCANJO DE ABREU MARLIERE FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL ARCANJO DE ABREU MARLIERE FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/10/20261004405-20.2026.8.13.0194
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Coronel Fabriciano
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/06/20265005760-65.2024.8.13.0194
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/05/20265005760-65.2024.8.13.0194
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/03/20265005760-65.2024.8.13.0194
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/12/20255005760-65.2024.8.13.0194
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20255005760-65.2024.8.13.0194
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20255005760-65.2024.8.13.0194
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20255005760-65.2024.8.13.0194
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20255005760-65.2024.8.13.0194
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/07/20255005760-65.2024.8.13.0194
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/05/20255005834-22.2024.8.13.0194
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL24/03/20255195682-53.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.