Publicações e processos que mencionam “MIGUEL ARCANGELO MOREIRA BRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL ARCANGELO MOREIRA BRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265000011-67.2017.8.24.0045
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000011-67.2017.8.24.0045/SC EXEQUENTE : MIGUEL ARCANGELO MOREIRA BRANCO ADVOGADO(A) : OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA (OAB SC025306) EXEQUENTE : REGINA DE FATIMA APOLINARIO ADVOGADO(A) : OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA (OAB SC025306) DESPACH …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.