Publicações e processos que mencionam “MIGUEL AQUINO DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL AQUINO DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260003923-25.2010.8.05.0113
… TADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO Processo nº: 0003923-25.2010.8.05.0113 Classe Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] EXEQUENTE: MIGUEL AQUINO DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Ante o teor da petição veiculada ao ID 381226329, em que renuncia ao valor excedente ao teto da RPV, reiterado nas petições pos …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.