Publicações e processos que mencionam “MIGUEL ANGELO RIBEIRO DE RIBEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL ANGELO RIBEIRO DE RIBEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265019465-24.2025.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20265006113-56.2025.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- ProcessoTRF4LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM24/07/20265060416-60.2025.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/04/20265002576-18.2026.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 1a. TURMA
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20255065255-75.2018.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20245021667-65.2024.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20225051913-20.2019.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Turma
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.