Publicações e processos que mencionam “MIGUEL ANGELO PEREIRA DE PAIVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL ANGELO PEREIRA DE PAIVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20255000638-10.2022.8.13.0528
… RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] RELATOR: CARLOS JOSE CORDEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros MIGUEL ANGELO PEREIRA DE PAIVA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20255000638-10.2022.8.13.0528
… RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] RELATOR: CARLOS JOSE CORDEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros MIGUEL ANGELO PEREIRA DE PAIVA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/08/20255000907-78.2024.8.13.0528
… rca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 5000907-78.2024.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MIGUEL ANGELO PEREIRA DE PAIVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Intimação da parte autora para manifestar-se sobre documentação de ID [docu …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.