Publicações e processos que mencionam “MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260089777-66.2009.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL10/06/20260010828-48.2014.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3a. TURMA
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/06/20262189273-64.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/05/20260009727-39.2015.4.01.3800
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/11/20255265383-38.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/10/20255265383-38.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/10/20255265383-38.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL07/02/20255021925-28.2018.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/04/20232242437-41.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 5ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/03/20230739426-78.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 23ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO06/06/20222928290-66.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 23ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.