Publicações e processos que mencionam “MIGUEL ANGELO DA COSTA QUINTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL ANGELO DA COSTA QUINTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRSUSUCAPIãO03/11/20265006896-19.2018.8.21.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO20/10/20265002588-76.2014.8.21.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO13/10/20265002615-25.2015.8.21.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
- ProcessoTJRSUSUCAPIãO05/10/20265000982-78.2012.8.21.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265011125-75.2025.8.21.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
- ProcessoTJRSUSUCAPIãO20/07/20265002330-66.2014.8.21.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO09/07/20265008438-30.2022.8.21.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande
- ProcessoTJRSUSUCAPIãO09/06/20265000971-42.2018.8.21.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO02/06/20265079828-42.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 17ª Câmara Cível
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265000726-56.2014.4.04.7110
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Pelotas
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO22/01/20265036394-24.2022.8.21.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20255000262-46.2025.4.04.7110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Pelotas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.