Publicações e processos que mencionam “MIGUEL ANGELO ALVES DE BRITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL ANGELO ALVES DE BRITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20265029732-30.2026.4.04.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal de Curitiba
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO03/07/20250000559-51.2012.8.16.0054
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível de Bocaiúva do Sul
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/05/20210007707-74.2009.8.16.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública - 1ª Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.