Publicações e processos que mencionam “MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
207 documentos entre os 230 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20260815091-10.2022.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNUSUCAPIãO22/10/20260812963-51.2021.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20260807693-80.2020.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20260812376-92.2017.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
- ProcessoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/10/20260821139-19.2021.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20260262778-45.2021.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260824127-23.2015.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20260817121-86.2020.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20260807566-40.2023.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. do Juiz José Conrado Filho
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260803613-68.2023.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNEXECUçãO FISCAL05/10/20260800363-45.2019.8.20.5113
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260200904-37.2023.8.06.0115
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260803387-68.2020.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNEXECUçãO FISCAL28/09/20260003974-84.2003.8.20.0106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260814476-88.2020.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260806641-78.2022.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20260815329-29.2022.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260828268-31.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20260812553-22.2023.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260817113-12.2020.8.20.5106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.