Publicações e processos que mencionam “MESSIAS FRANCISCO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MESSIAS FRANCISCO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/12/20250007250-51.2019.8.13.0529
… PROCESSO Nº: 0007250-51.2019.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: MESSIAS FRANCISCO DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros SENTENÇA Vistos, etc. JULGO, por sentença, para que surta os seus …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20250007250-51.2019.8.13.0529
… a Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 0007250-51.2019.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MESSIAS FRANCISCO DA SILVA [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Vista à parte autora acerca da documentação juntada pelo Estado de Min …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/08/20250007250-51.2019.8.13.0529
… a Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 0007250-51.2019.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MESSIAS FRANCISCO DA SILVA [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Vista às partes para conferência da RPV. LUCYDY ELLEN MOURA MARTINS Pr …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.