Publicações e processos que mencionam “MERIENE ELNA DE SOUZA SARGES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MERIENE ELNA DE SOUZA SARGES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/10/20266002214-87.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/01/202660022148720268030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20256020851-23.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL15/07/20210008042-26.2016.4.01.3100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJAP
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.