Publicações e processos que mencionam “MERCIA DA SILVA PONTES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MERCIA DA SILVA PONTES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJAMARROLAMENTO COMUM02/07/20250789561-37.2022.8.04.0001
… DE QUEIROZ (OAB 20276/AM) Processo 0789561-37.2022.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Ionara Karla Silva Frazão - Requerido: Rosana de Moraes Pereira, MERCIA DA SILVA PONTES - DECISÃO Trata-se de Ação de Inventário e Partilha dos bens deixados em razão do falecimento de RÔMULO AUGUSTO DE MORAIS PEREIRA, casado, conforme documento d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.