Publicações e processos que mencionam “MAURO SERGIO BATISTA NEVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MAURO SERGIO BATISTA NEVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL16/04/20268011135-75.2023.8.05.0154
… rgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): EXECUTADO: MAURO SERGIO BATISTA NEVES Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. O município de Luís Eduardo Magalhães/BA ajuizou a presente execução fiscal visando à cobrança de débitos tributários. No cur …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.