Publicações e processos que mencionam “MAURO ROSA DE PAULA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MAURO ROSA DE PAULA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265264076-62.2024.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5264076-62.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MAURO ROSA DE PAULA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A) : CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096 …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.