Publicações e processos que mencionam “MAURO LUCIO TEODORO DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MAURO LUCIO TEODORO DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265033888-48.2024.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/07/20265045248-48.2022.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20266900317-10.2025.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Titular 5ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/03/20265045248-48.2022.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO18/03/20266900317-10.2025.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Titular 5ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO18/03/20266900317-10.2025.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Titular 5ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/01/20265045248-48.2022.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20255045248-48.2022.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20255033888-48.2024.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20255033888-48.2024.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO19/09/20256900317-10.2025.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Titular 5ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20255033888-48.2024.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/07/20255045248-48.2022.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.