Publicações e processos que mencionam “MAURO LUCIO FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MAURO LUCIO FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL12/10/20260002753-88.2019.8.13.0045
… s [documento omitido]/0001-45 RÉU: VIACAO ABREU E FILHOS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-06 e outros DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Mauro Lúcio Franco (ID [documento omitido]) em face da decisão de ID [documento omitido], especificamente quanto ao item 4.7, que determinou a intimação pessoal dos réus para com …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL07/07/20260002753-88.2019.8.13.0045
… ES NOSSA SENHORA DA PIEDADE AUTOBUS LTDA. - EPP, MARCELO CASSEMIRO DA SILVA, MARIA IZABEL DOS SANTOS, DIOCLECIANA LIMA CALDEIRA, RITA DE CÁSSIA STELLING SENA e MAURO LÚCIO FRANCO, em razão de supostas irregularidades e prática de superfaturamento no âmbito do Pregão Presencial nº 030/2007 (SRP nº 009/2007) e outros certames ocorridos no …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/10/20250002753-88.2019.8.13.0045Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/07/20255011506-53.2025.8.13.0686
… rigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5011506-53.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MAURO LUCIO FRANCO [documento omitido] RANVANIL LOPES CORREIA [documento omitido] [documento omitido]/0001-24 Fica intimado acerca da decisão id [documento omitido]. Fica intimad …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.