Publicações e processos que mencionam “MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20265001678-63.2026.8.24.0016
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20265000177-27.2021.8.24.0056
… 21.8.24.0056/SC EXEQUENTE : AUTO VENTURIN COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIMARA DERETTI (OAB SC030750) EXECUTADO : ARILDO CESAR FARIAS ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente formulou pedido de adoção de diligências/utilização dos sistemas informatizados à disposição do Poder Judiciá …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8030/09/20265000893-25.2019.8.24.0056
Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5000893-25.2019.8.24.0056/SC REQUERENTE : DONZILIA PRESTES PIRES ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado no evento 30 por Sebastiana Pires Ribeiro, Rosalino Pires, Rosa Maria Pires, João Maria Pires e So …
Ver documento original - ProcessoTJSCINVENTáRIO30/09/20265000831-48.2020.8.24.0056
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265000657-97.2024.8.24.0056
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL13/07/20265005907-71.2019.4.04.7204
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005907-71.2019.4.04.7204/SC EXECUTADO : ITACON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a exceção de pré-executividade e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA esta execução fiscal, com base no a …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000126-45.2023.8.24.0056
… mento Comum Cível Nº 5000126-45.2023.8.24.0056/SC AUTOR : VILSON SOARES DE MEDEIROS & CIA LTDA ADVOGADO(A) : VANDELCI DIAS PRESTES (OAB SC052260) ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. RÉU : A.N LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : THIAGO GUEDES DE ARAGÃO (OAB SC020938) DESPACHO/DECISÃ …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265015633-46.2026.8.24.0022
… CRED DESBRAVADORA LTDA - UNICRED DESBRAVADORA ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) EXECUTADO : LUCIANO MENEGAT COLOMBELLI ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, em até 15 dias, promover o pagamento da quantia indicada na inicial, pena de multa e honorári …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265000319-60.2023.8.24.0056
… EDIPLANALTO SC/RS ADVOGADO(A) : RENATA CEOLLA RIBEIRO (OAB SC038340) EXECUTADO : GUSTAVO LUCAS ADVOGADO(A) : VANDELCI DIAS PRESTES (OAB SC052260) ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) SENTENÇA Homologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventual penhora ef …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265000249-72.2025.8.24.0056
RECURSO CÍVEL Nº 5000249-72.2025.8.24.0056/SC RECORRENTE : ALVARO JOAO DE PAULA GOETTEN (RÉU) ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) RECORRIDO : MANOEL SIMAO MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS MARTINS DOS SANTOS (OAB SC068231) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, JUL …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/05/20265000471-40.2025.8.24.0056
Procedimento Comum Cível Nº 5000471-40.2025.8.24.0056/SC AUTOR : TERESINHA GORETE FELIZ ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) ADVOGADO(A) : VANDELCI DIAS PRESTES (OAB SC052260) SENTENÇA Do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDEN …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/05/20265001682-14.2025.8.24.0056
… 14.2025.8.24.0056/SC AUTOR : MARELICE RIBEIRO ADVOGADO(A) : VANDELCI DIAS PRESTES (OAB SC052260) ADVOGADO(A) : LARA DE SOUZA GROBE (OAB SC074479) ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) SENTENÇA Do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial quanto ao(s) acionante(s) MAREL …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/05/20265001998-27.2025.8.24.0056
Procedimento Comum Cível Nº 5001998-27.2025.8.24.0056/SC AUTOR : LENIR FERNANDES DE LIMA ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) ADVOGADO(A) : VANDELCI DIAS PRESTES (OAB SC052260) SENTENÇA Do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDEN …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000682-76.2019.8.24.0124
… 76.2019.8.24.0124/SC EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN EXECUTADO : RJUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes (e. 165.1), para produzir os seus jurídicos e legais e …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265002157-67.2025.8.24.0056
Procedimento Comum Cível Nº 5002157-67.2025.8.24.0056/SC AUTOR : LUANA EUMARA GERMANO ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) ADVOGADO(A) : VANDELCI DIAS PRESTES (OAB SC052260) SENTENÇA Do exposto, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260303544-82.2019.8.24.0075
… LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST EXECUTADO : SANDRA MARA POPINHAK SCARIOT - ME ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) DESPACHO/DECISÃO Assim sendo, INSTAURO o procedimento de ALIENAÇÃO - LEILÃO JUDICIAL do(s) bem(ns) penhorado(s), Auto de Penhora do evento 377, …
Ver documento original - ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20255011149-44.2023.8.24.0005
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.