Publicações e processos que mencionam “MAURO CESAR SEBASTIAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MAURO CESAR SEBASTIAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/05/20265195314-15.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/02/20265195314-15.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/11/20255195314-15.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20255195314-15.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJSPExecução Fiscal25/11/202010037657020208260483
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE VENCESLAU
- ProcessoTJSPExecução Fiscal25/11/202010037613320208260483
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- 01 CUMULATIVA DE PRESIDENTE VENCESLAU
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.