Publicações e processos que mencionam “MAURO APARECIDO DE SOUSA XAVIER”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MAURO APARECIDO DE SOUSA XAVIER»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20265025812-10.2025.8.13.0433
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - MAURO APARECIDO DE SOUSA XAVIER; Interessado - REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/11/20255025812-10.2025.8.13.0433
… imenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5025812-10.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) MAURO APARECIDO DE SOUSA XAVIER [documento omitido] Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros [documento omitido]: não informado Fica a parte intimada para apresentar contrarrazões à a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/09/20255025812-10.2025.8.13.0433
… aros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5025812-10.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: MAURO APARECIDO DE SOUSA XAVIER [documento omitido] RÉU: Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros [documento omitido]: não informado SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, impetra …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.