Publicações e processos que mencionam “MAURICIO SOARES COSTA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MAURICIO SOARES COSTA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/02/20265012507-15.2025.8.13.0382Ver documento original
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/11/20255012507-15.2025.8.13.0382
… omitido] e outros RÉU: MUNICÍPIO DE LAVRAS [documento omitido]: não informado DECISÃO Trata-se de recurso de apelação cível c/c pedido de retratação aviado por MAURÍCIO SOARES COSTA FILHO e outros em face da sentença de ID nº [documento omitido] que, nos autos do presente ação mandamental ajuizada em face de ato praticado pela Comissão Disciplin …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.