Publicações e processos que mencionam “MAURICIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MAURICIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/08/20255005269-88.2020.8.21.0028
… RS050555) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não angularizada a relação processual, recebo o pedido do evento 63, PET1 como emenda à inicial. Inclua-se o sócio MAURÍCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, [documento omitido], no polo passivo da ação, nos termos do art. 134, §2°, do CPC. Após, remetam-se os autos à CCE para consulta do endereço de Maurício. Com …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.