Publicações e processos que mencionam “MATILDES LIMA OLIVEIRA PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MATILDES LIMA OLIVEIRA PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260800903-55.2025.8.15.0091
… Judiciário da Paraíba Vara Única de Taperoá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800903-55.2025.8.15.0091 [Descontos Indevidos] AUTOR: MATILDES LIMA OLIVEIRA PEREIRA REU: MUNICIPIO DE TAPEROA SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Isenção de Imposto de Renda cumulada com Pedido de Restituição ajuizada por M …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.