Publicações e processos que mencionam “MATHEUS PEREIRA FERNANDES GURGEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MATHEUS PEREIRA FERNANDES GURGEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 11 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/06/20265099111-83.2025.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5099111-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: MATHEUS PEREIRA FERNANDES GURGEL [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, na fo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/05/20265099111-83.2025.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5099111-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: MATHEUS PEREIRA FERNANDES GURGEL [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a liberação do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/05/20265099111-83.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5099111-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MATHEUS PEREIRA FERNANDES GURGEL [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 CERTIFICO que INTIMO, neste ato, a parte BENEFICIÁRIA a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/05/20265099111-83.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5099111-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MATHEUS PEREIRA FERNANDES GURGEL [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Considerando a implantação do sistema DEPOX para expedi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/04/20265099111-83.2025.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5099111-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: MATHEUS PEREIRA FERNANDES GURGEL [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Vistos, etc., Compulsando-se os autos, pe …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/02/20265099111-83.2025.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5099111-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: MATHEUS PEREIRA FERNANDES GURGEL [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a concordância …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/11/20255099111-83.2025.8.13.0024
… 50-224 PROCESSO Nº: 5099111-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: MATHEUS PEREIRA FERNANDES GURGEL [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes do retor …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/09/20255099111-83.2025.8.13.0024
… ) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] RELATOR: TEREZA CONCEICAO LOPES DE AZEVEDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 MATHEUS PEREIRA FERNANDES GURGEL [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/09/20255099111-83.2025.8.13.0024
… ) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] RELATOR: TEREZA CONCEICAO LOPES DE AZEVEDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 MATHEUS PEREIRA FERNANDES GURGEL [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/08/20255099111-83.2025.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5099111-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MATHEUS PEREIRA FERNANDES GURGEL [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Pela presente, fica V.Sa. intimada para, querendo apres …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/07/20255099111-83.2025.8.13.0024
… 50-224 PROCESSO Nº: 5099111-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: MATHEUS PEREIRA FERNANDES GURGEL [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.