Publicações e processos que mencionam “MATHEUS MOREIRA TEIXEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MATHEUS MOREIRA TEIXEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL15/04/20261012498-53.2024.8.26.0590
… ão Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012498-53.2024.8.26.0590; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Matheus Moreira Teixeira; Advogado: Ariovaldo Aparecido Filho (OAB: 253196/SP); Apelado: Br Mobilidade Baixada Santista S.a.; Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP); Ad …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.