Publicações e processos que mencionam “MATHEUS HENRIQUE LEAL DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MATHEUS HENRIQUE LEAL DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/08/202610875378120258260053
Matheus Henrique Leal da Silva — Reqte · Descontos Indevidos
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260000185-04.2026.8.26.0430
… 0185-04.2026.8.26.0430 (processo principal 1001287-78.2025.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Matheus Henrique Leal da Silva - Vistos. Intime-se pessoalmente o ente público, por meio eletrônico, para, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, cumprir a obrigação de fazer, comprovando …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.